
Alberto De Sá e Mello
Universidade Lusófona de Lisboa
Doutor em Direito e Professor Catedrático na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
Conheça os especialistas que conduzirão os debates do XX CODAIP.
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Universidade Lusófona de Lisboa
Doutor em Direito e Professor Catedrático na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.

UFPR
Agente de Propriedade Industrial desde 1988, API116, titular do escritório ALCION BUBNIAK PROPR INTELECTUAL e sócio da Inventiva Patentes e Registros, Desenhista Industrial (CEFET-PR) inscrito no CREA-PR7897TD), Graduado nos cursos superiores de Processos Gerenciais, Gestão Financeira e Gestão Comercial, MBA em Gestão Comercial e Vendas(Universidade Positivo), Especialização em Marketing(ISAEFGV), Especialização em Branding(TROIANO), Especialização em Ciência Politica e Gestão Estratégica(IMEC), Especialização em Project Management (GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY / EUA, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação PROFNIT(UFPR)

FURB
Professor e pesquisador nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação.

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Universidade Positivo
Advogado especialista em Direitos Autorais. Doutor em Direito - UFPR (2020). Mestre em Direito - UFSC (2011). Professor do curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico da Universidade Positivo.

University of Leeds and NGO Thydêwá
Alex Potiguara (Alexsandro Cosmo de Mesquita) is a visiting research fellow at the University of Leeds (2026–7) funded by the São Paulo State Department of Culture and in 2025 he was a visiting research fellow at the University of Sheffield, funded by the ESRC Digital Good Network. He is along- standing collaborator with the NGO Thydêwá. Alex belongs to the Potiguara people who are located along the coast of Paraíba in northeastern Brazil. He holds a PhD in intelligent technologies and digital design from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP) where he is a member of the expanded coordination team of the Pindorama Programme for Indigenous inclusion. His research focuses on Indigenous Peoples and digital technologies, including generative AI.

UFRJ
Doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ com período de doutoramento sanduíche na Univ. de St. Gallen (HSG), Suíça. Bacharela e mestre em Direito pela UFPR. Advogada e consultora.

UFERJ (PPGD/UNIRIO)
Professor do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutor em Direito Constitucional. Pesquisador Colíder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas (GPIPP-PPGD/UNIRIO).

Universidade de Brasília
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa / Portugal. Mestre em Direito pela Universidade do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional e em LGPD, Privacidade e Proteção de dados. Professora do Centro Universitário- UNDB/Maranhão e Advogada.

Universidade de São Paulo
Advogada e pesquisadora das áreas de propriedade intelectual, inovação e tecnologia. Colunista do JOTA. Membro do Conselho Diretor da ABPI e âncora do ABPI Cast. Doutoranda em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Innovation Manager pela Copenhagen Business School e pelo Dancert Teknologisk Institut. IP LLM com mérito pela Queen Mary University of London. Graduada em Direito pela USP.

Universidade de São Paulo
Consultora, Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP. Mestranda em Direito do Comércio Internacional pela USP.

Universidade de Brasília
Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Conselheira do CADE.

Pacón & Schiantarelli
A Dra. Ana María Pacón é consultora internacional e acadêmica especializada em propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento sustentável, com ampla atuação na Europa, América Latina, África e Ásia. Doutora em Direito pela Universidade de Augsburgo e ex-pesquisadora do Instituto Max Planck, possui extensa colaboração com organismos como a OMPI, a EUIPO e a EPO. Foi presidente do Tribunal de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual do INDECOPI (Peru) e representante em negociações internacionais na OMC. Atualmente, é sócia do escritório Pacón & Schiantarelli Abogados, professora de pós-graduação em universidades europeias e latino-americanas e painelista internacional.

OAB/SP
Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

INPI
Advogada. Pesquisadora em co-tutela de Doutorado da Faculty of Law da Maastricht University - The Netherlands.

UNI-RIO
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2 Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Francez Advogados
Advogada formada pela FMU –Faculdades Metropolitanas Unidas, presidente da primeira Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP (2006); São Paulo, Membro da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP; Membro da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura, na OAB/SP, Coordenadora e uma das autoras do livro “Manual do Direito do Entretenimento – Guia de Produção Cultural” – Editora SESC/SENAC; Coordenadora e uma das autoras do livro “O Direito do Entretenimento na Internet”, Editora Saraiva, professora nos cursos (i) pós-graduação Lato Sensu em PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO DO ENTRETENIMENTO, MÍDIA E MODA, realizado pela Escola Superior de Advocacia-ESA, da OAB/SP, (ii)Indústria Fonográfica e Distribuição Digital coordenado pelo Leo Morel na PUC-RJ,(iii) Curso Musica Copyright e Tecnologia, coordenado por Guta Braga, Na Escola de Música e Negócios, do Instituto Genesis no Rio de Janeiro, Sócia do escritório Francez Advogados, o qual atua principalmente nas áreas do direito autoral e do entretenimento, e sócia da produtora SUPERAMIGOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., atuando nas áreas de música, teatro, cinema, edições literárias, e cultura em geral.

UFPR
Doutora em Direito. Advogada. Integrante do GEDAI/UFPR. Membro da ABPI e da ABAPI.

Daniel Advogados
Pós-graduada em Direito Digital - ITS/RIO e UERJ. Sócia na área de resolução de disputas do escritório Daniel Advogados.

USP
Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Própria
Advogado, planejador e consultor financeiro

Universidade Estadual de Campinas
Professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas e doutor em Ciência Econômica (Universidade Estadual de Campinas -1999).

Consultora en Propiedad Intelectual Independiente
Advogada, especialista em Propriedade Intelectual, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora titular aposentada da Universidade de Los Andes, Venezuela, e fundadora do Centro de Investigações em Propriedade Intelectual (CIPI-ULA). Há mais de três décadas dedica-se à docência, pesquisa e consultoria, com ênfase em marcas de certificação, marcas coletivas e indicações geográficas. Atualmente, atua em Barcelona como consultora independente, pesquisadora e autora. É autora do Manual de Marcas de Certificação Culturalmente Sensíveis, publicado em 2025.

Universidade de Santiago de Compostela
Jurista, pesquisadora e professora uruguaia, considerada uma das maiores especialistas em Direito Comercial e Propriedade Intelectual da América Latina.

ECPC-B CDPO/BR
Advogado, professor e pesquisador brasileiro, amplamente reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados (LGPD) e Cibersegurança. Sediado em Belo Horizonte (MG), ele possui mais de 20 anos de experiência jurídica.

GEDAI/UFPR
Mestre em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada na área de propriedade intelectual e novas tecnologias, direito digital e proteção de dados. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR. Sócia fundadora da Sapiens Propriedade Intelectual.

Estudio Juridico Ferreyros&Ferreyros
Doutor em Informática Jurídica e Direito da Informática pela Université de Montpellier I, com *Diplôme d'Études Approfondidas* (DEA) pelo IRETIJ (França). Sócio-fundador principal do escritório de advocacia FERREYROS & FERREYROS.

OMPI/WIPO
Advogada brasileira, professora e consultora internacional especialista em Propriedade Intelectual (PI), inovação e direitos autorais.

Universidad Católica de la Santísima Concepción (UCSC) (Chile)
Advogado, acadêmico e ex-reitor chileno, amplamente reconhecido por sua especialização em direito econômico, propriedade intelectual e novas tecnologias.

Câmara dos Deputados
Advogado, cientista da computação e analista legislativo da Câmara dos Deputados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é também bacharel em Direito pelo IESB e em Ciências da Computação pela Unesp, além de especialista em Tecnologias da Informação. Possui formação complementar em Direito da Tecnologia da Informação e Direitos Autorais pela FGV. Escreve sobre Direito, tecnologia, informação e direitos autorais, com especial interesse nos impactos das novas tecnologias sobre a produção, o acesso e a circulação do conhecimento.

PUCPR
Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e referência nacional na intersecção entre Direito e Tecnologia.

University of Notre Dame
Doutor em Direito pela UERJ e mestre em Direito pela University of Notre Dame (Notre Dame, IN, EUA). Foi secretário nacional de economia da cultura do Ministério da Cultura; consultor do Banco Mundial (Washington, DC, EUA).

PUCRS/GEDAI
Advogada, mestre em direito pela PUCRS, pós graduada em direito internacional (UFRGS) e em direito intelectual pela APDI

UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido
Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da UFERSA

ORB Music
Advogado, professor, autor e executivo brasileiro amplamente reconhecido por sua especialização no mercado musical, gestão de royalties e Direito Autoral.

Universidade de Lisboa
Jurista, professor catedrático, advogado e árbitro português, reconhecido internacionalmente pela sua vasta atuação académica e profissional. Nascido em Lisboa em 1962, consolidou a sua carreira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

D.Portilho Advogados / D.Portilho Academy
Doutoranda e Mestre em Propriedade Intelectual; Perita e Parecerista; Presidente honorária da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.

Instituto dos Advogados Brasileiros
PhD em direito, membro efetivo do IAB, Embaixadora da WME

Trindade & Reis Advogados
Advogada e empresária jurídica, fundadora e diretora do Grupo Vidal Trindade, um escritório fundado em 2018 com sede própria em Porto Alegre (RS).

Faculdade de Direito Mackenzie
Advogado, professor e pesquisador brasileiro, amplamente reconhecido como especialista na área de Direito da Inovação e Propriedade Intelectual.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Advogado, professor, pesquisador e executivo em gestão acadêmica sênior, com foco nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial.

IViR, University of Amsterdam
Dr. Elena Izyumenko is an Assistant Professor of Intellectual Property Law at the University of Amsterdam’s Institute for Information Law (IViR). Her research focuses on EU copyright and trademark law, with particular emphasis on their implications for the public interest and for human and fundamental rights. Before joining IViR, she worked as a case-processing lawyer at the European Court of Human Rights and as a legal researcher at the Centre for International Intellectual Property Studies (CEIPI) at the University of Strasbourg in France. She is also a Certified Tutor for the Council of Europe’s Programme for Human Rights Education for Legal Professionals and a Senior Member of the Netherlands Network for Human Rights Research.

IODA
Pós-Graduada em Propriedade Intelectual e ESG Latu Sensu pelo Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Membro efetivo da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (CDMD). Analista Sênior do Núcleo de Inovação e Tecnologia no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas – NIT/INI/Fiocruz.

Ânima de Educação
Jornalista, professora universitária, perita judicial e advogada especializada em propriedade intelectual, incluindo análise de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes empresariais e direito autoral.

UERJ
Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

IALaw
Socio Principal de Iriarte & Asociados. Abogado. Magister en Ciencia Política y Gobierno con mención en Políticas Públicas y Gestión Pública (PUCP). Doctor (c) en Gestión Estratégica de Negocios por PUCP/CENTRUM. Presidente del Tribunal de Etica del Consejo de la Prensa Peruana. Asesor Legal de la Administración de Nombres de Dominio .pe (ccTLD .pe). Director Ejecutivo de Alfa-Redi. Fue Primer General Manager LACTLD. Ha sido Vice-Chair del At-Large Advisory Committee del ICANN , donde tambien fue delegado ante el NCUC y Miembro del Fellowship Committee del ICANN. Deputy Director del E-Commerce Business Alliance de APEC (APEC-ECBA). Fue Miembro del Internet Governance Forum – MAG, equipo formado para asesorar al Secretario de Naciones Unidas para el IGF. Asimismo, ha sido miembro del Consejo Asesor del .ORG. Miembro del Comite Asesor Internacional del ccTLD .pr y del ccTLD .ni. Webeditor del Proyecto LatinoamerICANN sobre Internet Governance en América Latina. Fue Representante de Alfa-Redi en la Comisión para el Seguimiento del Plan de Sociedad de la Información en el Perú (CODESI). Director de AR:RDI (Alfa-Redi: Revista de Derecho Informático). También se ha desempeñado como Coordinador del Área de TICpD de la Sede para América Latina de ITDG. Ha sido CEO de eBIZ. Miembro de la APPI, ASIPI y de AIPPI.

GEDAI (UFPR)
Mestre em Direito pela UFPR. Pesquisador Sênior do GEDAI/UFPR. Autor do livro "As regras do Jogo Digital", publicado pela Editora Fórum em 2025. Professor de propriedade intelectual e direito digital na FAE (2021/2023). Vice-presidente da comissão de proteção de dados pessoais do IBDRE. Advogado e sócio-fundador do Klein Portugal Advogados.

UFPR
Professor Associado ( graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Pós doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino.

CQS/FV Advogados
Advogado socio do escritorio CQSFV Advogados, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo.

Daniel Advogados
Sócio e coordenador da área de resolução de disputas envolvendo propriedade intelectual, entretenimento e publicidade no escritório Daniel Advogados

Universidade do Chile
Professora do Instituto de Estudios Internacionales (IEI) da Universidad de Chile (UChile). Miembro del Comite de Sustentabilidade e integrante da Comissao de Propriedade Industrial da UChile. Co-coordenadora do Programa de Governanca Digital e Tecnológica do IEI-UChile.

UNISINOS
Advogada com 20 anos de experiência na área consultiva em contratos, societário, propriedade intelectual e direito digital. Doutora e Mestre em Direito.

LCCM/FDUSP
Doutora e Mestre Direito Comercial, com foco em Propriedade Intelectual, pela Universidade São Paulo.

Fernanda Marcial Assessoria Jurídica & Produção Cultural
Advogada, professora e consultora jurídica brasileira, com forte especialização nas áreas de Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual e Direito da Mídia.

Fernando Motta & Advogados
Advogado, professor e doutor pelo INPI, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. É o sócio fundador do escritório Fernando Motta & Advogados em Curitiba (PR).

Unisenai
Advogado, professor de direito, possui MBA em IA e Tecnologia para Negócios, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, pós graduado em Processo Civil pela PUC/PR em 2008, Graduado em direito pelo Centro Universitário Curitiba em 2006, atualmente é Professor de Direito da Unisenai/PR, e empreendedor na área da saúde.

UFES
Advogada em Propriedade Intelectual, com mais de 20 anos de atuação jurídica com ênfase em direito de marcas, desenhos industriais e direitos autorais. Curadora independente, já realizou diversas exposições de artistas e publicações. Foi curadora convidada na RU Residency Unlimited em Nova York, em agosto de 2024. Pós-graduada em Arte e Cultura pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), Mestre em Artes Visuais pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGA/UFES). Presidente de Comissão de Direitos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/ES, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional, Diretora de Integração do ES da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI e membro do Connect - Conselho de Economia Criativa da FINDES. Coordena e escreve na coluna ARTE+ do Jornal Folha Vitória.



USP
Pós-Doutorado pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

USP
Advogado, professor e fundador da Phonolite. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFSC.

NPPB Advogados
Graduado em Direito pelas Faculdades Associadas de São Paulo (2018). Advogado especializado em Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Entretenimento. Sócio do escritório Nunes Pereira & Peres Barbosa Advogados, onde atua com consultoria jurídica incluindo direito autoral, mercados da música, audiovisual e entretenimento. Coordenador do curso Música, Copyright e Tecnologia. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Formado no CopyrightX da Harvard Law School e no Copyright and Right to Research Seminar da American University Washington College of Law. Atuou por mais de nove anos no Laboratório Fantasma, participando da estruturação jurídica de projetos reconhecidos internacionalmente pelo Latin Grammy, Cannes Lions e International Emmy Awards. Palestrante e pesquisador, dedica-se aos estudos sobre direito autoral, patrimônio cultural, criação e os impactos das tecnologias na produção cultural.

ESPM
Advogado, Doutor em Direito Comercial e Bacharel pela USP. Integrou o departamento jurídico da Netflix e Unilever, e foi head da área de mídia e publicidade do b/luz advogados. Ex-conselheiro do CONAR. Foi pesquisador visitante da Queen Mary University of London e da SciencesPo Paris. Professor da ESPM e do ITS-Rio. Membro da Comissão de Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

Universitat de València
Catedrático de Direito Internacional Privado na Universitat de València (Espanha).

Fortunato Advocacia
Advogado e mestre em propriedade intelectual

PUC-RIO
Advogado com experiência na área cível, comercial, direitos autorais, entretenimento, personalidade e artes.

MCT - Música, Copyright e Tecnologia
Consultora estratégica da indústria da música, com mais de 30 anos de experiência em direitos autorais, licenciamento e negócios musicais. Ao longo de sua carreira, atuou em empresas como Warner/Chappell, Sony Music, Sony Publishing, BMG, Universal Publishing e Nokia, construindo uma visão ampla do mercado da música e de suas transformações.

Universidade Estadual do Maranhão
Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.

PUC Rio Grande do Sul
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou Pós-Doutorado em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fundação Getulio Vargas
Executiva jurídica e advogada brasileira, amplamente reconhecida por sua atuação estratégica nos setores de mídia, entretenimento, propriedade intelectual e direito digital.

DesignInSilico
Empreendedor, consultor e profissional sênior em estratégia, inovação e internacionalização, com sólida experiência em gestão e governança. É Administrador de Empresas, com Habilitação em Comércio Exterior, Pós Graduado em Política, Estratégia e Planejamento, Mestre em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para a inovação. Possui mais de 25 anos de experiência em inovação e internacionalização de organizações e projetos, atuando em posições estratégicas nos setores privado, público e de pesquisa e desenvolvimento em nível local, regional, nacional e internacional. Atua à frente da DesignInSilico, deeptech em biotech.

University of Turin
Jasmin Jalil is a PhD candidate in Heritage Science at the University of Turin (Italy). Her research focuses on the interpretation and safeguarding of cultural heritage through integrated, participatory, digitally-informed approaches. More specifically, she explores how different levels of Artificial Intelligence mediation shape individuals’ cultural agency in processes of cultural meaning-making, including the implications of these new epistemological paradigms for Indigenous communities’ heritage and livelihoods. She has collaborated with the UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law (Unitelma Sapienza, Rome), where she had the opportunity to delve into the legal dimensions of living heritage safeguarding from a comparative perspective.

Universidade Estadual Paulista
Advogado e pesquisador no Gedai/UFPR e Habeas Data da FEA USP RP.

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Advogado especializado em Direito da Propriedade Industrial.

USP
Professor Titular de Direito do Comércio Internacional e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Universitat de València
Professor Titular de Direito Internacional Privado na Universitat de València, na Espanha. Sua carreira destaca-se fortemente na interseção entre o Direito, as novas tecnologias e o comércio internacional.


USP
Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) desde 2008, atua também como advogada em São Paulo.

UFPR
Pos doutorada na UFPR - doutora e LL.M. Pela LMU - Munique - Alemanha

Presidente da Comissão Brasil-Alemanha da OAB/RJ
Doutora (summa cum laude) pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich- Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Advogada, árbitra e parecerista. Presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ. Secretária-Geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-alemã de Juristas), sediada em Berlim. Presidente da Comissão Brasil-Alemanha da OAB/RJ. Autora da coluna “German Report”, no Portal Migalhas

UFRGS
Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS.

UFRJ
Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Léo Morel é Analista do mercado musical e desenvolve estudos para empresas e instituições internacionais como Chartmetric, Music Ally e MIDiA Research. Coordenou o projeto de pesquisa Análise do Mercado Independente da Música no Brasil para a Associação Brasileira de Música Independente (ABMI). É Professor Assistente no curso bianual Emerging Markets and Models for Music, do programa de Master em Music Business da New York University (NYU), e leciona na pós-graduação em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Doutoranda e Mestra em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com bolsa PROEX/CAPES; Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Especialista em Direito e Processo Tributário, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP; Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com período de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário, com ênfase na Reforma Tributária, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Professora; Advogada; Lattes: https://lattes.cnpq.br/1769287901210599;ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0551-4687; E-mail: [email protected]

PUC-RIO
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

UFSC
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2016), com estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES.


UFPR
Mestre (com distinção) em Direito Constitucional pela Universidade de Londres, Birkbeck College (2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

UFSC
Advogado de Propriedade Intelectual, pesquisador e músico brasileiro que atua de forma interdisciplinar na intersecção entre o direito, a arte, a tecnologia e as ciências sociais.

UERJ
Professora Titular da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

PUCPR
Prof. da PUCPR e Coordenador do NEADI-PUCPR

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Advogado especialista em Direitos Autorais há 35 anos.

PUC/SP e FADISP/UNIALFA
Professora de direito empresarial e propriedade intelectual da PUC/SP e do Mestrado e Doutorado da FADISP/Unialfa. Advogada e Consultora na área de Propriedade intelectual.

Ex-presidente do CSD-ABPI – Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual

Beja
Professor adjunto com nomeação definitiva do Instituto Politécnico de Beja (Portugal) e Professor no Jean Monnet de Direito Comunitário europeu.

MusA-UFPR
Produtora Cultural no Museu de Arte da UFPR (MusA-UFPR). Mestra em Direito (PPGD-UFPR) com pesquisa na área de Direitos Culturais. Bacharela em Direito e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, ambos pela UFPR. Pesquisadora Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) e da Clínica de Direito e Arte da Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR. Autora do livro ''Acervos artísticos no ambiente digital: a proteção autoral, o acesso à cultura e a função social das instituições artísticas na contemporaneidade''. Desde 2025, coordena o projeto de extensão ''Mosaico Cultural: Preservação e Produção Cultural do Museu de Arte da UFPR''.

Direito ESPM
Advogado especialista em Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Direito Penal e Compliance. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com formação complementar pela Universidade de Salamanca, na Espanha, nas áreas de Segurança da Informação e Direito Penal. Possui as certificações internacionais CCEP-I, pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE), e CIPM e CDPO/BR, pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). É Coordenador do curso de Direito da ESPM, onde também atua como professor. Palestrante nacional e internacional e autor de obras sobre Direito, tecnologia e inovação, desenvolve sua atuação acadêmica e profissional especialmente nas interfaces entre regulação, transformação digital, proteção de dados, inteligência artificial e compliance.

USP
Mestre e Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo

Faculdade Atame
Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia par Inovação (UFPE). Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio). Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual e ESG (Faculdade ATAME). Cofundador da Porto e Cazé Marcas e Patentes. Cofundador da DeepLaw Tecnologia. Cocriador intelectual do Brandious.

UFPR
Advogada, parecerista e professora universitária brasileira, amplamente reconhecida por sua atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Análise Econômica do Direito.

OAB/PR
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR

Fac. Direito UFBA
Advogado, Professor Associado decano das cadeiras de direito empresarial da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador do Estado da Bahia, Árbitro, palestrante internacional e Autor de livros e artigos jurídicos.

Centro Universitário Internacional Uninter
Advogado, doutor em Direito, professor do PPGD da UNINTER, consultor da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUC PR.

UFPR
Professor Titular de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), sendo uma das maiores referências do Brasil em Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Direito da Tecnologia da Informação.

Kazimierz Wielki University
Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito Civil da Universidade Kazimierz Wielki em Bydgoszcz, Polônia. Possui habilitação para docência superior (*Habilitation*) em Direito pela Universidade de Warmia e Mazury — com tese premiada pelo Instituto de Justiça de Varsóvia — e doutorado em Direito pela Universidade Jaguelônica, tendo sua tese de doutorado recebido distinções do Escritório de Patentes da Polônia e do Ministério da Ciência e Ensino Superior. É advogado, intermediador de inovação certificado e editor-chefe da revista acadêmica "Legal Dogmatics". O Prof. Dr. Marek Salamonowicz especializa-se em Direito de Propriedade Intelectual (PI), Direitos Autorais, regulamentação de Inteligência Artificial (IA), Acesso Aberto, Transferência de Tecnologia e Direito Comercial. É autor de cerca de 100 publicações científicas, incluindo monografias publicadas pelas editoras Wolters Kluwer e C.H. Beck. Representa sua universidade na Rede de Academias de PI (NIPA) do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Sua experiência internacional inclui o programa "TOP 500 Innovators" da Universidade de Stanford (2012), o curso de Educação Profissional do MIT sobre inovação impulsionada por IA (2025) e períodos de pesquisa no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência e na Universidade de Valência. O Prof. Dr. Marek Salamonowicz presta assessoria frequente a autoridades públicas, tendo elaborado pareceres sobre questões constitucionais para a Chancelaria do Sejm e atuado como perito judicial *ad hoc* em matéria penal em casos transfronteiriços.

Universidad Pontificia Bolivariana
Advogada, professora e pesquisadora colombiana, especialista em propriedade intelectual, direito penal e gestão da tecnologia.

Universitat Politécnica de Valencia
Doctoranda en la Universitat Politècnica de València (UPV), con línea de investigación centrada en Derecho de Marcas y Propiedad Intelectual aplicada a la industria de la moda (Fashion Law). Participa activamente en el área, habiendo presentado diversas comunicaciones en congresos españoles e internacionales.

OAB/PR
Diretora Acadêmica da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR e Diretora Secretária da Comissão Especial PI da OAB Conselho Federal

FLACSO Argentina
Professora de Filosofia (UBA) e Mestre em Propriedade Intelectual (FLACSO). Além disso, obteve o Certificado de Estudos Superiores em Bioética (FLACSO) e o Diploma Superior em "Inteligência Artificial e Ciências Sociais: Desafios Teóricos e Epistemológicos" (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais – CLACSO). É Diretora Acadêmica do Mestrado em Propriedade Intelectual, docente e pesquisadora da Área de Ética, Direitos e Bens Públicos Globais, e docente da Universidade Nacional de La Matanza e da Universidade Nacional de Lanús. Seus temas de pesquisa incluem acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas, direito à saúde, bioética e propriedade intelectual, apropriação de conhecimentos no campo da pesquisa científica, integridade científica, acesso aberto e inteligência artificial.

Universidade Católica Portuguesa
Jurista e Professora Auxiliar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Com mais de 35 anos de carreira docente, destaca-se como uma das principais referências académicas em Direito da Propriedade Intelectual e Direito Comercial em Portugal.

UFMG
Professora Titular de Filosofia da Tecnologia e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da UFMG, é doutora e mestre em Direito pela mesma instituição. Possui pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Heidelberg e atuou como professora visitante no Instituto Leibniz na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Na UFMG, coordena a cátedra PHILOTECH (Filosofia da Tecnologia aplicada ao Direito Digital), vinculada ao Centro de Excelência Jean Monnet da União Europeia.

USP
Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e bolsista de Iniciação Científica da FAPESP, atualmente em período de pesquisa na Universidade de St. Gallen, na Suíça.

Especialista em conflitos de nomes de domínio

Escritório Próprio
Pós-graduado e em Direito da Propriedade Intelectual e ESG (Enviromental, Social and Governance) no Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA). Pós-graduado em Aperfeiçoamento em Educação para relações étnico Raciais, pelo IFPR - Campo Largo. Formado no curso CopyrightX 2026 da escola de Direito de Harvard. Atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campo Largo, (2025-2027). Pesquisador da associação de interesse público (OSCIP) Lawgorithm no Núcleo de Pesquisa “IA e Arte”, Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Estadual Antenor.

PUCPR
Advogada, professora e pesquisadora em Direito Internacional Público e Privado. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Boston University School of Law
Perito Judicial em causas envolvendo Direitos de Propriedade Intelectual desde 2003.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Marcas e patentes.

UNILA
Doutora, cientista política computacional, cientista de dados e professora universitária brasileira. Ela atua como professora assistente de Políticas Públicas e Governança na Universidade de Amsterdã (UvA), na Holanda.

IODA
Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Propriedade Intelectual, atuante como Advogada da Moda (Direito da Moda).

Universidade Católica Portuguesa
Nuno Sousa e Silva é Advogado e Professor de Direito na Universidade Católica Portuguesa (Porto).


UFSB
Professora Titular do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Universidade Federal do Paraná
Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu na Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPR. Docente do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da UFPR. Atua como editora da revista AtoZ: Novas práticas em Informação e Conhecimento e é líder do Grupo de Pesquisa Metodologias para Gestão da Informação e colíder do Núcleo de Pesquisa Informação, Direito e Sociedade. Doutora em Ciência da Informação.

/asbz
Especialista em Direito do Entretenimento e Mídia com LL.M. pela UCLA, atua há mais de 12 anos estruturando negócios e contratos internacionais para o setor criativo e de tecnologia.

IODA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado em Propriedade Intelectual e ESG pelo IODA. Atua na área de Propriedade Intelectual, com foco em marcas, patentes, direitos autorais e inovação tecnológica, e desenvolve pesquisas sobre propriedade intelectual, sustentabilidade, economia circular e direito comparado.

IODA e GEDAI/UFPR
Doutorando em direito pela UFPR e mestre pela Universidade de Coimbra. É advogado no NIC.br e professor convidado de pós-graduação em propriedade intelectual na PUC/PR. Atualmente, ocupa as posições de Primeiro Secretário no Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), pesquisador do GEDAI/UFPR, parte da coordenação do CC Brasil, vice-presidente da ISOC Brasil, e representante LAC no comitê executivo do Non-Commercial Users Constituency (NCUC) da ICANN. Foi representante da sociedade civil no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual pelo GEDAI/UFPR e membro da Coalizão Direitos na Rede pelo IODA.


UFPR
Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

USP
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021).

UFPR
Doutor na área de Inteligência Artificial, mestre com ênfase em Inteligência Artificial. Bacharel em Informática (Ciência da Computação), todos pela UFPR. Atualmente é professor do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na UFPR e Coordenador da Pós-graduação em IA Aplicada/UFPR. Possui mais de 25 anos de experiência docente no ensino superior. Também trabalhou na área de Análise, Projeto e Desenvolvimento de Software e em projetos de IA: Aprendizado de Máquina e baseados em IA Generativa.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Procurador federal aposentado do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Professor titular da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO e sócio da Hanewald & Sichel Sociedade de Advogados

ABRAMUS
Advogado brasileiro especializado em Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Intelectual. É amplamente reconhecido por sua liderança e pioneirismo na gestão coletiva de direitos autorais no mercado musical e artístico do Brasil.

UFBA
Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA),

Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) e da Graduação em Direito da mesma Universidade. Atualmente cedido para a Assessoria Especial da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2021-2023). Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Faculdade de Direito da USP
Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

UFPR
Advogado no Gaia Silva Gaede e Associados e Membro Relator da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/PR. Bacharel em Direito (UFPR) e Ciências Contábeis (FIPECAFI), com especialização em Direito e Processo Tributário pela ABDCONST.

UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law, UnitelmaSapienza University of Rome
Sara Di Luca is a Research Fellow and International Relations and Outreach Coordinator at the UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law at UnitelmaSapienza University of Rome. She is also Executive Manager of the Global Universities Alliance for Cultural Rights and North America Membership and Advocacy Coordinator for the Climate Heritage Network. She holds a double Master degree from LUISS Guido Carli University and King’s College London in European Policies, with a specialisation in Cultural Heritage Policies and Management. Her professional experience spans academic, institutional and community-based contexts, with expertise in capacity building, community engagement and international cooperation. As youth advocate, she served two mandates for her hometown Youth Council.

UFPR
Jurista, professor e advogado brasileiro, amplamente reconhecido por sua forte atuação acadêmica e administrativa na UFPR.

USP
Jurista, advogada e acadêmica brasileira. Ela é amplamente reconhecida como Professora Titular de Direito Civil da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sua atuação acadêmica e profissional foca em áreas complexas do direito privado brasileiro.

Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza
Jurista, professor e pesquisador brasileiro com atuação internacional, especializado em Direito Internacional, Direito Constitucional Comparado, Direitos Humanos e Direito do Patrimônio Cultural.

UniSantos
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UniSantos).

UFPR
Advogado, professor e pesquisador brasileiro. Atualmente, exerce o cargo de Oficial de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Universidade de Münster
Jurista, acadêmico e ex-juiz alemão, amplamente reconhecido como uma das principais autoridades europeias em Direito da Informação, Mídia, Telecomunicações e Propriedade Intelectual. Desde 1997, ele atua como professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de Münster e dirige o prestigiado Instituto de Direito da Informação, Telecomunicações e Mídia (ITM).

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Advogado, professor e pesquisador brasileiro especializado em Direito Digital e Proteção de Dados.

UFPR
Professor, pesquisador e economista brasileiro, atualmente vinculado como professor associado da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no Departamento de Economia

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Engenheiro de software, pesquisador e gestor de projetos brasileiro. Ele possui forte atuação no ecossistema de desenvolvimento de tecnologia, especialmente com tecnologias voltadas para web e metodologias

Juristas
Presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas - ABJ). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Privado e na Uninove. Coordenador, Organizador e Autor de diversas obras jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras.

Universidad de las Ciencias Informáticos
Profesora e Investigadora del Centro de Estudios de Gestión de Proyectos y Toma de Decisiones de la Universidad de las Ciencias Informáticas. Autora y coautora de artículos y coordinadora de Libros.